Legislação


Resoluções, Portarias, Instruções Normativas e Manuais da UNIR e MEC

 

RESOLUCAO 278 CONSEA DE 04 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta os parâmetros para elaboração de PPC dos Cursos de Graduação da UNIR.

RESOLUCAO 505 CONSEA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 Normas de redução de Curso de Graduação por extraordinário aproveitamento de estudos.

Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação Presencial e a Distância de 2017 Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento INEP MEC.

RESOLUÇÃO 036 CONSUN UNIR de 11 de julho de 2018 Regulamento para o processo de desligamento discente da UNIR.

PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.

RESOLUÇÃO Nº 7 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira.

RESOLUCAO N 28  CONSUN UNIR DE 30 DE ABRIL DE 2019 Normas para afastamento de docentes para cursos de capacitações.

RESOLUCAO N 93  CONSEA UNIR DE 12 DE JULHO DE 2019 Regulamenta o padrão de hora-aula, a carga horária de curso, o horário de funcionamento regular dos cursos de graduação presencial da UNIR.

RESOLUCAO N 95 CONSEA UNIR  DE 18 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a carga horária total de duração dos cursos de graduação da UNIR.

RESOLUÇÃO Nº 111, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 Regulamenta a Políca de Extensão Universitária de Federal de Rondônia.

ATO DECISÓRIO Nº 1/2019 NCH Estabelece para o cumprimento da Resolução 036/CONSUN UNIR.

PORTARIA Nº 2.117, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais.

MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS UNIR 2019